O Governo Federal e o Distrito Federal negociam a obtenção de um empréstimo para cobrir o rombo no Banco de Brasília (BRB). A operação, que conta com o aval de um grupo de bancos públicos e privados e o apoio do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), não terá a garantia direta da União.
Acordo em Discussão no STF
A proposta foi debatida em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (stf), com a presença do ministro da Fazenda, Dario Durigan, do advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, e da governadora do DF, Celina Leão. O ministro Luiz Fux relata a ação movida pelo governo do DF para assegurar o aval da União no socorro ao BRB.
Dario Durigan explicou que a operação de crédito será realizada pelo Governo do Distrito Federal, com o FGC e a participação de um sindicato de bancos. O GDF oferecerá contragarantias com recursos próprios, buscando viabilizar um montante superior aos R$ 6,6 bilhões necessários para cobrir o prejuízo causado por operações com o Banco Master.
Flexibilização do Plano Fiscal do DF
Em contrapartida, a União concorda em flexibilizar os critérios do plano de ajuste fiscal do Distrito Federal. Atualmente, o plano restringe a R$ 900 milhões qualquer operação de crédito com garantia federal para o DF. Com o acordo, o volume do empréstimo com fiança bancária poderá ser maior.
A União resistiu em oferecer garantia direta devido à classificação ‘C’ na Capacidade de Pagamento (Capag) do DF, que avalia a saúde financeira do ente. A classificação indica um risco maior para a União.
Investigações e Recuperação de Valores
O ministro Dario Durigan ressaltou a gravidade da situação do BRB e a necessidade de compromisso para corrigir os erros e assegurar futuras operações. Ele mencionou que recursos recuperados de investigações sobre os atos ilícitos que levaram ao problema deverão recompor os cofres do DF e do próprio BRB.
A governadora Celina Leão demonstrou otimismo após a reunião, afirmando que o BRB está superando um momento crítico. Ela também reiterou o apoio às investigações da Polícia Federal sobre as operações realizadas entre o Banco Master e o BRB.
Fonte: Estadão
