O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, oficializou a criação de uma comissão especial para analisar a proposta que visa extinguir a escala 6×1. O colegiado será composto por 38 deputados titulares e 38 suplentes, assegurando a representatividade de diferentes bancadas no debate parlamentar.
O que você precisa saber
- A comissão especial contará com 76 membros para discutir o fim da escala 6×1.
- O foco principal é o impacto naeconomiae a viabilidade de uma transição gradual para as empresas.
- O grupo deve avaliar a redução da jornada para 40 ou 36 horas semanais.
Debates sobre transição e jornada
O grupo de trabalho concentrará seus esforços em definir um regime de transição, possíveis formas de compensação e a regulação da jornada semanal. O deputado Reginaldo Lopes, defensor de uma jornada de 36 horas em uma década, pretende integrar sua proposta ao debate principal, propondo a adoção da escala 5×2 sem redução salarial.
Existe um consenso entre parlamentares e governo sobre a necessidade de um período de adaptação para o setor produtivo. Paulo Azi, relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, ressaltou anteriormente que a implementação precisa considerar a realidade das micro e pequenas empresas para evitar desequilíbrios.
Posicionamentos no governo e Congresso
O tema provoca divergências dentro do Executivo e do Legislativo. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirma que a economia brasileira tem capacidade de absorver a mudança sem rupturas. Já outros integrantes do governo, como o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, reforçam a necessidade de um regime de transição bem estruturado.
Parlamentares debatem alternativas para reduzir o impacto operacional. O deputado Leo Prates sugeriu uma redução gradual da jornada para 42 horas semanais em 2027 e 40 horas em 2028. Em contrapartida, o deputado Lucas Redecker alerta para o risco de aumento nos custos fixos dos empregadores, defendendo a criação de mecanismos claros de compensação econômica.
Discussão sobre flexibilização
A comissão também analisará propostas voltadas à flexibilização da jornada de trabalho. O deputado Mauricio Marcon defende a discussão sobre a regulação da hora trabalhada como forma de evitar o engessamento das relações laborais em diversos setores da economia. O parlamentar argumenta que o modelo atual de escala 5×2 pode ser excessivamente rígido para certas atividades produtivas.
Fonte: Estadão
