O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado, de 42 votos contrários a 34 favoráveis e uma abstenção, marca um fato inédito desde 1894: a negativa do Senado a uma indicação presidencial para a Suprema Corte.
Sabatina na CCJ registra tensões e discussões sobre costumes
Antes da votação em plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado a indicação por 16 votos a 11, após uma sabatina de oito horas. Durante o processo, Messias defendeu o que chamou de “aperfeiçoamento” do STF, posicionando-se a favor da criação de um código de conduta para magistrados e da autocontenção do Judiciário. O indicado também afirmou ser contra o aborto, embora tenha ressaltado a necessidade de separar convicções pessoais de decisões institucionais.
O debate foi marcado por momentos de tensão. O senador Marcio Bittar (PL-AC) afirmou que o cantor Caetano Veloso teria “pegado em armas” durante a ditadura militar, declaração prontamente corrigida pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), que afirmou que o artista “nunca pegou em armas, só pegou a vida inteira em violão”. Caetano Veloso agradeceu a correção em suas redes sociais.
Relatoria de Messias enfrenta questionamentos por conflito de interesses
A tramitação da indicação também foi alvo de críticas devido à atuação do relator na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA). O parlamentar é investigado pela Polícia Federal no âmbito de um esquema de fraudes no INSS. A situação gerou questionamentos sobre um possível conflito de interesses, uma vez que o relator conduziu o processo de um indicado que, caso aprovado, poderia atuar em julgamentos envolvendo o próprio senador.
Governo Lula deve indicar novo nome após arquivamento
Com a rejeição, a mensagem de indicação de Jorge Messias foi arquivada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá enviar um novo nome ao Senado para preencher a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Messias, que ocupa a AGU desde 2023, é um nome de confiança do governo e teve sua trajetória marcada pela defesa de pautas estratégicas do Executivo e das instituições democráticas.
Fonte: G1
