O que você precisa saber
- Jorge Messias, atual ministro da AGU, passa por sabatina na CCJ do Senado nesta quarta-feira (29).
- A indicação busca preencher a vaga aberta no STF após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
- Para ser confirmado, o indicado precisa de 14 votos na CCJ e 41 votos no plenário do Senado.
A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) coloca o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) em uma posição central de articulação. Caso aprovado, interlocutores apontam que o magistrado deve atuar como um perfil pacificador dentro da Corte, transitando entre diferentes correntes políticas e jurídicas.
Messias foi escolhido pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria no ano passado. O indicado mantém relações próximas com figuras de espectros distintos, como Cristiano Zanin, com quem possui amizade sólida, e André Mendonça, a quem se refere como “irmão de fé” devido à proximidade religiosa.
Perfil e posicionamento no Supremo
Independência jurídica e alinhamento
Pessoas próximas ao ministro da AGU indicam que ele não pretende se alinhar automaticamente a blocos específicos do tribunal, como as alas lideradas por Gilmar Mendes ou André Mendonça. A expectativa é que Messias paute suas decisões pela consciência individual, embora analistas apontem que seu perfil garantista possa resultar em votos alinhados a Gilmar Mendes.
O rito da sabatina na CCJ
Processo de votação no Congresso
O processo de confirmação segue regras rígidas no Senado. O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), já apresentou parecer favorável em 14 de abril. Durante a audiência, os 27 integrantes da comissão terão 10 minutos para questionamentos, com direito a réplicas e tréplicas imediatas.
Após a votação na CCJ, o nome segue para o plenário. A aprovação exige o apoio de ao menos **41 dos 81 senadores**. Historicamente, a rejeição de indicados ao STF é um evento raro, tendo ocorrido apenas cinco vezes, todas no ano de 1894.
Fonte: G1
