O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, instituiu um grupo de estudos voltado à modernização do sistema de justiça brasileiro. A iniciativa, formalizada por meio de portaria publicada na quinta-feira (11), visa identificar boas práticas nacionais e internacionais para fortalecer as instituições do Poder Judiciário.
Grupo de estudos conta com 19 integrantes sob coordenação de Scaff
O grupo, que possui natureza consultiva e acadêmica, atuará no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo de Fernando Facury Scaff, diretor do centro e coordenador do Conselho Consultivo do CNJ, enquanto o desembargador Ney Bello, do TRF-1, atuará como relator.
A equipe é composta por 19 integrantes, incluindo ministros de tribunais superiores, como Mauro Campbell (STJ), além de juristas, professores e magistrados. Entre os nomes confirmados estão Oscar Vilhena Vieira, Rodrigo Mudrovitsch, Sergio Rabello Tamm Renault, José Levi Mello do Amaral Júnior, Ingo Wolfgang Sarlet, Ana Paula de Barcellos e Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira.
O objetivo é que o grupo apresente diagnósticos e propostas de aprimoramento até o final de 2026. As discussões devem abranger temas como:
- Governança judicial e eficiência jurisdicional
- Transformação digital e inovação institucional
- Racionalização processual e cooperação interinstitucional
- Fortalecimento da confiança pública e acesso àJustiça
Reformas miram ética e eficiência com apoio de Fachin
A criação do grupo ocorre em um momento de pressão por maior transparência e ética no Judiciário, incluindo debates sobre os chamados “penduricalhos” — cujos pagamentos foram limitados pelo STF — e a busca por um Código de Ética para os ministros da Corte, tema sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Segundo Fachin, a medida responde aos desafios contemporâneos da jurisdição constitucional e busca criar um ambiente técnico para o aperfeiçoamento das instituições. O movimento alinha-se a reflexões recentes de outros integrantes do tribunal, como o ministro Flávio Dino, que tem defendido publicamente mudanças estruturais focadas em governança e legitimidade institucional.
Fonte: UOL
