O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (1º) que realizará reuniões com autoridades dos Estados Unidos nos próximos dias. O objetivo central do encontro é debater a decisão do governo norte-americano de classificar as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas internacionais.
Em entrevista à rádio CBN, Durigan alertou que a medida pode resultar em sanções contra instituições financeiras brasileiras e, em um cenário extremo, impactar a operação do PIX. Segundo o ministro, o governo trabalha para evitar danos econômicos e proteger o sistema de pagamentos nacional.
“Nós vamos fazer de tudo para proteger os brasileiros nesse caso”, afirmou o ministro. Ele reforçou a importância do sistema de pagamentos instantâneos para a economia do país: “O PIX é o maior símbolo de soberania financeira do Brasil. Nós não podemos ficar presos ao risco de uma intervenção ou de uma subserviência que tire a gente do caminho da inovação e de gerar infraestrutura de pagamento boa para as nossas empresas e famílias”.
Bancos revisam controles ante risco de sanções do Tesouro dos EUA
A classificação das facções como organizações terroristas gera insegurança para bancos e instituições financeiras. Essas entidades já iniciaram a revisão de regras internas de controle e monitoramento para reduzir o risco de punições por parte do Tesouro dos Estados Unidos.
O ministro explicou que, caso os EUA identifiquem que uma instituição brasileira foi utilizada para movimentar recursos ligados às facções, ela poderá sofrer sanções severas. “Basta você ter uma alegação dizendo que um determinado banco brasileiro tem contas do PCC. A autoridade norte-americana pode dizer que esse banco está sancionado pelo Tesouro dos Estados Unidos e não pode operar com o PIX porque o sistema estaria sendo usado para movimentar dinheiro de facção criminosa”, disse Durigan.
A medida eleva o risco jurídico das operações, forçando empresas a adotar controles mais rigorosos para evitar penalidades. Especialistas avaliam que, embora não haja efeitos imediatos no comércio bilateral, a pressão sobre mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro tende a crescer.
Planalto prepara resposta diplomática e contesta alegações
Durigan também relacionou o tema à investigação comercial aberta pelos Estados Unidos sob a Seção 301, iniciada em julho do ano passado. O PIX foi citado nesta investigação sob a alegação de que poderia criar distorções competitivas para empresas americanas, embora o governo brasileiro sustente que tais acusações carecem de fundamento técnico e possuem caráter político.
O ministro citou a recente viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos EUA, onde se reuniu com o secretário de Estado Marco Rubio e o presidente Donald Trump. Após o encontro, o senador afirmou que Rubio se mostrou favorável à classificação das facções como terroristas. O Planalto classificou a iniciativa como “deplorável” e apontou risco de interferência estrangeira.
Para enfrentar o cenário, o governo prepara uma resposta diplomática. “A gente tem respondido com muita diplomacia e contato bilateral com os Estados Unidos. Temos participado das audiências e esclarecido que essas alegações não têm fundamento técnico”, afirmou o ministro.
“O presidente Lula tem defendido que o combate ao crime organizado precisa ser feito de forma conjunta, porque se trata de um problema transnacional. O que queremos é ampliar essa cooperação, e não criar obstáculos para ela”, completou Durigan. Apesar das preocupações, o governo garante que não há, neste momento, ameaça ao funcionamento do PIX.
Fonte: G1
