A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta sexta-feira (29) o teto de **5,11%** para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares. O percentual é o menor autorizado pela agência desde 2021, período em que houve um reajuste negativo causado pelos efeitos da pandemia de Covid-19.
A medida alcança cerca de 7,7 milhões de beneficiários, o equivalente a 14,5% dos usuários de planos de assistência médica no Brasil. O novo limite abrange contratos firmados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à Lei dos Planos de Saúde.
A decisão surge diante de um cenário de alta pressão sobre os custos do setor. Dados da ANS apontam que as despesas assistenciais por beneficiário cresceram 8,32% em 2025 frente ao ano anterior. De acordo com a autarquia, a elevação decorre do encarecimento de insumos e serviços, além da incorporação de novos procedimentos obrigatórios ao rol de cobertura.
Reajuste de 5,11% atinge apenas planos individuais e familiares
O limite fixado aplica-se exclusivamente aos planos individuais e familiares, contratados diretamente pelos consumidores junto às operadoras. A regra deixa de fora os planos coletivos empresariais, oferecidos por empregadores, e os coletivos por adesão, que são contratados por intermédio de entidades de classe ou associações.
Nessas modalidades coletivas, os valores são estabelecidos via negociação direta entre operadoras e contratantes, sem que a ANS imponha um teto máximo. Atualmente, os planos individuais representam uma fatia cada vez menor do mercado, já que a maioria dos usuários está vinculada a contratos coletivos.
Cálculo considera inflação e custos assistenciais
A metodologia utilizada pela ANS busca o equilíbrio financeiro do setor ao combinar a evolução das despesas assistenciais com a inflação oficial da economia. O cálculo pondera também a frequência com que os beneficiários utilizam consultas, exames e internações.
O intuito da agência é desestimular repasses automáticos de custos e incentivar a eficiência operacional das empresas. “O reajuste busca equilibrar a sustentabilidade financeira do setor e a capacidade de pagamento das famílias”, afirmou o diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, ao detalhar o índice definido pelo órgão.
Calendário de aplicação e impacto no bolso
O novo percentual não passa a valer imediatamente para todos os clientes. A cobrança é autorizada apenas no mês de aniversário do contrato. Nos casos de planos com aniversário nos meses de maio e junho, a aplicação pode ser realizada em julho ou agosto, havendo a possibilidade de cobrança retroativa.
É essencial que os beneficiários monitorem se o reajuste cobrado respeita estritamente o limite de 5,11%. O planejamento financeiro familiar, que já sofre influência de indicadores como o crescimento do PIB, precisa considerar essa correção anual.
Pressão persistente nos custos da assistência médica
Apesar do teto definido pela agência, os custos da saúde seguem em trajetória de elevação. A ANS destaca que fatores como o envelhecimento populacional, o maior uso de tecnologias de ponta e o encarecimento de equipamentos médicos pressionam as operadoras. A inclusão recorrente de novos tratamentos no rol de cobertura obrigatória mantém a pressão sobre as despesas do setor.
Fonte: G1
