O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do STF, Edson Fachin, reuniram-se nesta quinta-feira (28) para discutir estratégias voltadas à diminuição da judicialização no Brasil. O encontro ocorreu na residência oficial da presidência da Câmara e teve como pauta central um projeto de lei que visa otimizar o sistema de Justiça nacional.
Remuneração de conciliadores como pilar de eficiência
O projeto de lei em debate propõe a regulamentação da remuneração de conciliadores e mediadores judiciais. O texto classifica a atuação desses profissionais como uma ferramenta “essencial” para reduzir o volume de processos que tramitam nos tribunais brasileiros.
Segundo o entendimento do Judiciário, a medida reforça que a “pacificação social” é um elemento central nas disputas. O incentivo à mediação e à conciliação é visto como um mecanismo capaz de gerar “soluções mais estáveis” para os conflitos, diminuindo a sobrecarga do sistema.
Fachin busca ampliar confiança no sistema judiciário
Uma das prioridades de Edson Fachin é ampliar a confiança da sociedade nas instituições. Para o STF, a otimização dos trabalhos de conciliação representa um caminho estratégico para melhorar a imagem do sistema judiciário perante a população.
Além da conciliação, os dois líderes conversaram sobre a “modernização do Estado” e o aperfeiçoamento do Judiciário. O diálogo buscou alinhar propostas legislativas que tornem a Justiça mais eficiente e ajustada às necessidades reais dos cidadãos.
Diálogo institucional entre Congresso e STF
A reunião ocorre em um momento em que o Congresso e o STF buscam superar momentos de tensão registrados nos últimos anos. Parlamentares, especialmente da oposição, têm questionado a atuação do STF em temas que consideram ser de competência exclusiva do Poder legislativo.
O encontro sinaliza uma tentativa de diálogo institucional para tratar de pautas de interesse comum, focando na eficiência administrativa e na redução de litígios que impactam a economia e a sociedade.
Fonte: Cnnbrasil
