A popularização dos óculos inteligentes tem impulsionado um novo tipo de conteúdo nas redes sociais: pegadinhas gravadas secretamente com pessoas desconhecidas. Os vídeos, porém, levantam preocupações sobre privacidade e exposição de pessoas sem consentimento.
Os óculos inteligentes são modelos com lentes de grau ou de sol que trazem câmeras, microfones e alto-falantes embutidos. Eles permitem gravar vídeos, tirar fotos e atender ligações sem precisar tirar o celular do bolso. Alguns incluem inteligência artificial para traduzir textos em tempo real, responder dúvidas sobre o que o usuário está vendo e publicar conteúdo diretamente nas redes sociais.
Dispositivos como o Ray-Ban Meta, lançado no Brasil em setembro de 2025, possuem uma luz que indica quando estão gravando. Contudo, alguns usuários danificam esse LED para que as pessoas não percebam que estão sendo filmadas. Óculos inteligentes viram ferramenta de pegadinhas nas redes sociais, utilizando táticas como esconder cartões de pagamento por aproximação em embalagens de produtos para registrar a reação de funcionários de supermercados.
Consentimento e riscos legais na exposição sem aviso
A advogada Patrícia Peck explica que ser filmado em público sem autorização não implica automaticamente crime ou indenização, mas o risco legal aumenta quando não há aviso claro. “Por isso, mesmo que a gravação busque uma reação espontânea, é necessário obter consentimento específico antes da publicação”, diz.
Em nota, a Meta reforçou que há um alerta luminoso que indica quando os dispositivos estão gravando e que os usuários são responsáveis por cumprir todas as leis aplicáveis e por usar os óculos de forma segura e respeitosa. A empresa não comentou os casos em que o LED do produto é danificado.
O TikTok afirmou que analisou alguns dos vídeos compartilhados e que todos foram removidos por violarem as Políticas de Privacidade da plataforma. Em 2025, a MSC Cruzeiros passou a proibir o uso do equipamento em áreas comuns dos navios, como piscinas, para proteger a privacidade e a segurança de hóspedes e tripulantes.
Táticas para burlar o sinal luminoso de gravação
Entre as formas de burlar o aviso de gravação, existem adaptadores à venda que cobrem a luz indicativa e técnicas que ensinam como desativar esse alerta de privacidade, conta Ronaldo Lemos, advogado e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio). O uso desses dispositivos é mais discreto do que o de um celular.
“Se o aparelho vem de fábrica com uma salvaguarda que avisa sobre a gravação, quem hackeia o aparelho para desabilitar esse aviso já adota uma conduta fraudulenta para ocultar a gravação. Isso traz uma responsabilidade jurídica adicional”, completa o especialista.
Juan Eugenio, criador de conteúdo, admitiu que danificou o LED dos próprios óculos com uma ferramenta odontológica para registrar pegadinhas sem que a vítima perceba. Embora afirme pedir autorização antes de publicar, ele relatou casos em que pessoas pediram a exclusão do conteúdo após vê-lo nas redes.
Direitos garantidos contra filmagens sem autorização
Quem é alvo de pegadinhas sem consentimento está amparado por mecanismos legais. O primeiro passo é reunir provas, como vídeos, links e comentários. “O TikTok e o Instagram têm canais de denúncia para casos de violação de privacidade e de direitos de imagem. Outro caminho é enviar uma notificação extrajudicial e, se necessário, recorrer à justiça com um pedido de indenização por danos morais e materiais, além da remoção do conteúdo”, diz Ronaldo Lemos.
O tema tem respaldo na Constituição, que garante a proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem. O Superior Tribunal de Justiça possui a Súmula 403, que estabelece que o uso não autorizado de imagem para fins comerciais gera dano moral presumido. A publicação de vídeos virais, que podem ser monetizados, pode se enquadrar nessa hipótese.
Fonte: G1
