O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), manifestou forte oposição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala 6×1 nesta terça-feira (19). Durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o parlamentar classificou a iniciativa como uma medida de caráter eleitoreiro.
Segundo o senador, o projeto traria impactos negativos à economia e aos cofres municipais. A estimativa apresentada pelo parlamentar projeta um prejuízo de R$ 50 bilhões anuais para as administrações locais.
Proposta de jornada flexível por horas trabalhadas
Em contraponto ao texto que tramita na Câmara, Flávio Bolsonaro defendeu a implementação de um modelo de remuneração baseado estritamente nas horas trabalhadas. O senador argumenta que a proposta que será apresentada pela bancada do PL visa garantir ao trabalhador autonomia para definir sua carga horária conforme necessidades pessoais.
“O trabalhador é quem tem que escolher quanto tempo trabalha e não o governo. O salário mínimo será por horas trabalhadas sem redução e com todos os direitos constitucionais garantidos: décimo terceiro, férias, fundo de garantia e INSS”, afirmou o parlamentar durante o evento.
PEC 6×1 aguarda parecer de Leo Prates
A proposta atualmente em debate busca reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, assegurando dois dias de descanso e a manutenção dos salários atuais. O relator da matéria, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), tem previsão de apresentar seu parecer nesta quarta-feira (20).
O foco do debate legislativo reside na regra de transição para a nova jornada. Enquanto setores produtivos buscam um cronograma estendido, a base governista pressiona por uma redução imediata ou escalonada. Bolsonaro sustenta que a rigidez da proposta atual pode prejudicar quem deseja trabalhar mais, além de elevar riscos de desemprego e o custo de vida.
Fonte: Globo