O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), para sinalizar uma postura de maior autocontenção da Corte. Em seu discurso, Messias mencionou repetidamente a necessidade de o Judiciário respeitar as prerrogativas do Legislativo e evitar interferências excessivas.
Autocontenção e a prioridade por decisões colegiadas
Messias argumentou que a harmonia entre os Poderes exige que o juiz constitucional exerça suas competências de forma contida, especialmente em relação a atos internos do Parlamento e ao processo legislativo. O indicado defendeu que o STF deve priorizar decisões colegiadas em detrimento de decisões monocráticas, visando aumentar a segurança jurídica e reduzir a percepção de politização do tribunal.
Ao ser questionado por senadores sobre o ativismo judicial, o advogado-geral afirmou que apoia medidas de aperfeiçoamento do Judiciário e defendeu um sistema criminal que preserve a presunção de inocência e o devido processo legal, distanciando-se de “apelos populistas”.
Sóstenes Cavalcante esclarece abraço em Messias durante sabatina
A sabatina também foi marcada por um episódio fora do debate técnico. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, foi alvo de críticas de apoiadores bolsonaristas após ser fotografado abraçando Jorge Messias durante o evento. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar negou qualquer sinalização de apoio à indicação.
“Ser educado não pode ser confundido com posicionamento político”, afirmou Sóstenes, reiterando que a bancada do PL no Senado mantém a decisão de votar contra a nomeação de Messias. O deputado justificou o cumprimento como um “princípio de educação” e mencionou que já manteve contatos anteriores com o AGU para tratar de demandas de seu estado e do partido.
Placar apertado para aprovação de Messias no plenário
Jorge Messias enfrenta um cenário de incerteza para sua aprovação. Após aguardar mais de cinco meses para ser sabatinado, ele precisa conquistar 14 votos na CCJ e, posteriormente, 41 votos no plenário do Senado. Aliados do governo estimam que o placar será apertado, em uma votação que será realizada de forma secreta.
Fonte: G1
