O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou nesta sexta-feira (12) um pedido apresentado por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a exibição do filme “Dark Horse”. A obra, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, é apontada pelos autores da ação como um possível instrumento de propaganda eleitoral em benefício do senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República.
Decisão processual
A decisão do ministro não entrou no mérito das acusações, focando em questões processuais. Nunes Marques concluiu que os autores da representação — o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas — não possuem legitimidade ativa para o pedido.
Segundo o magistrado, a jurisprudência da Corte exige que, para questionar propaganda eleitoral de candidatos que disputam cargos de circunscrição nacional, o autor da ação deve estar concorrendo no mesmo pleito. Como Rogério Correia é pré-candidato à reeleição para deputado federal em Minas Gerais e Marco Aurélio de Carvalho não é candidato, o requisito não foi preenchido.
Contexto da ação
Os autores da representação argumentavam que o lançamento do filme, previsto para setembro de 2026, ocorreria às vésperas do primeiro turno, criando riscos de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A petição também questionava o financiamento da produção, citando o envolvimento do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O tema ganhou destaque após a divulgação de áudios em que o senador Flávio Bolsonaro solicita recursos ao banqueiro para o financiamento do longa-metragem. Paralelamente, o PT solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue a origem dos recursos e se o montante configura irregularidade eleitoral.
Com informações de G1, CNN Brasil e Valor Econômico.
Fonte: G1
