Arquivo de marco-civil - A Economia

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STF define prazo de 60 dias para big techs se adequarem a novas regras de responsabilidade em contexto de Política Econômica

ByPablo Gameleira

12/06/2026

STF define prazo de 60 dias para big techs se adequarem a novas regras de responsabilidade

Fachada do STF em Brasília durante julgamento de recursos das big techs.

ByPablo Gameleira

02/06/2026

STF julga recursos de big techs sobre responsabilidade em 10 de junho

Toffoli marca julgamento de recursos de big techs sobre responsabilização de redes sociais em contexto de Política Econômica

ByPablo Gameleira

21/05/2026

Toffoli marca julgamento de recursos de big techs sobre responsabilização de redes sociais

Presidente Lula assina decretos sobre a atuação de big techs no Brasil.

ByPablo Gameleira

21/05/2026

Lula assina decretos para responsabilizar big techs no Brasil